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DIRETRIZES GERAIS E OPERACIONAIS DA REDE CEGONHA


APRESENTAÇÃO

A Rede Cegonha é uma estratégia do Ministério da Saúde, operacionalizada pelo SUS, fundamentada nos princípios da humanização e assistência, onde mulheres, recém-nascidos e crianças tem direito a:

* Ampliação do acesso, acolhimento e melhoria da qualidade do pré-natal.
* Transporte tanto para o pré-natal quanto para o parto.
* Vinculação da gestante à unidade de referência para assistência ao parto – “Gestante não peregrina!” e “Vaga sempre para gestantes e bebês!”.
* Realização de parto e nascimento seguros, através de boas práticas de atenção.
* Acompanhante no parto, de livre escolha da gestante.
* Atenção à saúde da criança de 0 a 24 meses com qualidade e resolutividade.
* Acesso ao planejamento reprodutivo.

É uma Rede de cuidados que assegura às:

1. MULHERES: o direito ao planejamento reprodutivo, à atenção humanizada à gravidez, parto e puerpério.
2. CRIANÇAS: direito ao nascimento seguro, crescimento e desenvolvimento saudáveis .

Tem como objetivos:

1. Novo modelo de atenção ao parto, nascimento e à saúde da criança
2. Rede de atenção que garanta acesso, acolhimento e resolutividade
3. Redução da mortalidade materna e neonatal

COMPONENTES

1. GARANTIA DO ACOLHIMENTO COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO, AMPLIAÇÃO DO ACESSO E MELHORIA DA QUALIDADE DO PRÉ-NATAL: suficiência de consultas; ampliação de exames e retorno em tempo hábil; visitas ao local do parto.
2. GARANTIA DE VINCULAÇÃO DA GESTANTE À UNIDADE DE REFERÊNCIA E AO TRANSPORTE SEGURO: regulação com vaga sempre; vale transporte e vale-táxi; casas de gestante e bebê.
3. GARANTIA DAS BOAS PRÁTICAS E SEGURANÇA NA ATENÇÃO AO PARTO E NASCIMENTO: suficiência de leitos; direito a acompanhante; boas práticas; ambiência; estímulo ao parto normal.
4. GARANTIA DA ATENÇÃO À SAÚDE DAS CRIANÇAS DE 0 A 24 MESES COM QUALIDADE E RESOLUTIVIDADE: promover aleitamento materno; garantir acompanhamento da criança na atenção básica; garantir atendimento especializado para casos de maior risco; busca ativa dos faltosos, sobretudo de maior risco; garantir acesso às vacinas disponíveis no SUS.
5. GARANTIA DE DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS: Implementar estratégias de comunicação social e programas educativos relacionados à saúde sexual e reprodutiva; promoção, prevenção e tratamento das DST/Aids; orientação e oferta de métodos contraceptivos.

FINANCIAMENTO

O Ministério da Saúde se compromete a realizar o seguinte aporte de recursos:

• PRÉ-NATAL: 100% de custeio dos exames; fornecimento de kits para as UBS e para as gestantes.
• TRANSPORTE: 100% de custeio do transporte (vale transporte e vale táxi).
• CENTRO DE PARTO NORMAL (CPN) E CASA DA GESTANTE, BEBÊ E PUÉRPERA (CGB): 100% de custeio/ano, com investimento para construção nos dois primeiros anos.
• LEITOS: 80% de custeio para ampliação e qualificação dos leitos (UTI, UCI, Canguru). Financiamento da ambiência para os locais de parto. Investimento nos dois primeiros anos.

IMPLEMENTAÇÃO

A Rede Cegonha será implantada em todo o território Nacional.
A estratégia para o início da implantação obedecerá a critérios epidemiológicos (altas Taxas de Mortalidade Infantil e de Razão de Mortalidade Materna) e de densidade populacional. A Rede Cegonha obedecerá à seguinte gradação de cobertura da Implementação:

1. PRÉ-NATAL: 30% em 2011 – 50% em 2012 – 70% em 2013 – 100% em 2014

2. PARTO E NASCIMENTO:
• CPN e CGB gradação de implantação: 40% – 60% – 80% – 100%.
• Leitos: com gradação de implantação: 10% – 30% – 50% – 70% (2014) – 90% (2015) e 100% (2016).

3. PUERPÉRIO E ATENÇÃO À CRIANÇA: 30% em 2011 – 50% em 2012 – 70% em 2013 – 100% em 2014

OPERACIONALIZAÇÃO

A operacionalização da Rede Cegonha está construída em cinco fases:
1. DIAGNÓSTICO: com a apresentação da rede Cegonha no território, apresentação e análise da matriz diagnóstica nas CIBs, Homologação da Rede Cegonha na Região e instituição de um grupo condutor formado pela SES, COSEMS e apoio institucional do MS
2. DESENHO REGIONAL: com realização do diagnóstico situacional e pactuação do desenho no CGR e proposta de plano operativo, inclusive com o aporte de recursos necessários
3. CONTRATUALIZAÇÃO MUNICIPAL: com o desenho da Rede Cegonha no Município, realização da contratualização dos pontos de atenção da Rede e instituição do Grupo Condutor Municipal
4. QUALIFICAÇÃO: com cada um dos componentes da rede sendo qualificados através do cumprimento de requisitos mínimos
5. CERTIFICAÇÃO: após a verificação da qualificação de todos os componentes o Ministério d saúde certificará a rede cegonha no território, e realizará reavaliações anuais da certificação.

MATRIZ DIAGNÓSTICA

A Matriz é composta por quatro grupos de indicadores, que também servirá para priorização epidemiológica :

1. INDICADORES DE MORTALIDADE E MORBIDADE
* Número de nascidos vivos e % de mais de 7 consultas no PN;
* Incidência de sífilis congênita (Indicador 7 do Pacto pela Vida);
* Número absoluto de óbitos infantis (neo-natal e pós-neonatal);
* Número absoluto de óbitos Maternos por município.

2. INDICADORES DE ATENÇÃO
* Cobertura de equipes de Saúde da Família;
* Tipo de parto: % de partos cesáreos e partos normais. Cesárea em primípara Ig > 32; Idade da mãe;
* % de gestantes captadas até a 12ª semana de gestação;
* % de crianças com consultas preconizadas até 24 meses;
* % de crianças com as vacinas de rotina de acordo com a agenda programada.

3. SITUAÇÃO DA CAPACIDADE INSTALADA HOSPITALAR
* Número de leitos obstétricos total e por estabelecimento de saúde;
* Identificação das maternidades para gestação de alto risco e/ou atendimento ao recém nascido e crianças de alto risco;
* Identificação dos leitos UTI neonatal existentes;
* Identificação dos leitos UTI adulto existentes.

4. INDICADORES DE GESTÃO
* % de investimento estadual no setor saúde;
* PDR atualizado;
* PPI atualizada;
* Identificação de centrais de regulação: (I) urgências e emergências-SAMU; (II) de internação; (III) consultas e exames;
* Implantação de ouvidorias do SUS no estado e capital.

*** Se você é Gestor Estadual (Governador ou Secretário Estadual de Saúde) ou Gestor Municipal (Prefeito ou Secretário Municipal de Saúde) e tem interesse em participar :

PARA MAIS INFORMAÇÕES:

MINISTÉRIO DA SAÚDE
DEPARTAMENTO DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS ESTRATÉGICAS
ÁREA TÉCNICA DE SAÚDE DA MULHER
61 3306.8101

saude.mulher@saude.gov.br